top of page

Maioria dos Ministros do STF Anula Vínculos de Emprego Reconhecidos na Justiça do Trabalho.

"Essa medida afeta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e médicos."



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado vínculos de emprego anteriormente reconhecidos pela Justiça do Trabalho (JT). Essa medida afeta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e médicos.


Os ministros baseiam suas decisões na validade da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim, argumentando que existem outras formas legítimas de relação de emprego além das previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Até o momento, 10 dos 11 ministros do STF proferiram decisões contra o estabelecimento de vínculos empregatícios, sendo Flávio Dino a única exceção. As decisões são fundamentadas na jurisprudência do STF sobre a legalidade da terceirização e na proteção da livre iniciativa e concorrência no mercado de trabalho.


As áreas afetadas incluem advocacia, medicina, jornalismo, entre outras, demonstrando um amplo impacto nas relações trabalhistas.


Os ministros que têm anulado vínculos empregatícios destacam a importância da livre iniciativa, da autonomia das partes envolvidas e da compatibilidade com a jurisprudência do STF, enquanto há divergências e críticas por parte de alguns membros da Justiça do Trabalho, que questionam o enfoque econômico em detrimento dos direitos sociais e trabalhistas.

0 visualização0 comentário

Kommentarer


bottom of page