Política de Privacidade

Ribeiro, Advogados Associados (R/AA) assume o compromisso público de respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais dos respectivos titulares com quem mantém qualquer espécie de vínculo e/ou relação interpessoal, nos estritos termos da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”.

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar clientes, fornecedores, prestadores de serviços, usuários do site, candidatos a vagas para compor o quadro de colaboradores da R/AA, entre quaisquer outros terceiros titulares de dados, de como os dados pessoais serão tratados quando acessam e utilizam o website ou quando interagem com a R/AA por quaisquer outros meios, de modo a disciplinar as regras relativas aos tratamentos de dados pessoais realizadas pela R/AA.

Recomendamos a leitura prévia desta Política antes de manter qualquer relacionamento com a R/AA. No caso de dúvida, entre em contato conosco no email ribeiro@raalaw.com.br

Para o seu conhecimento, quando acessa o website e outras plataformas da R/AA, quando presta serviços, contrata serviços ou quando de qualquer outro modo mantém interação com a R/AA, realizamos o tratamento de seus dados para diversas finalidades, incluindo, mas, não se limitando aos seguintes exemplos:

Dados coletados

Finalidades

Imagens de câmeras de segurança

• Garantir a segurança de nossas instalações físicas e de nossos integrantes.

Informações sobre os seus acessos ao nosso site e demais aplicações disponibilizadas pela R/AA (Internet Protocol, data e hora de acesso)

• Cumprir com nossas obrigações legais.

Dados de interação com o conteúdo produzido pela R/AA (cliques em nosso site ou newsletter, número de acessos, abertura de newsletter e informativos enviados, tempo de permanência, índice de engajamento, dados analíticos)

• Melhorar a comunicação com você, desenvolver as funcionalidades de nosso site e serviços prestados.

• Enviar conteúdo que acreditamos ser do seu interesse.

• Realizar análises sobre a efetividade e pertinência do conteúdo que produzimos.

Dados sobre sua participação/envolvimento/trabalho em organizações (cargo, salário, benefícios, funções, dados de documentos, dados de qualificação, entre outros)

• Elaborar, revisar ou negociar contratos, especialmente contratos de trabalho.

• Conduzir processos administrativos, judiciais ou arbitrais, especialmente em processos trabalhistas.

• Realizar ou participar em diligências legais para verificação da conformidade de uma organização com a legislação brasileira e para a avaliação de risco, especialmente em operações de fusões e aquisições, reestruturações empresariais ou em operações de mercado de capitais.

Dados de qualificação (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, cédula de identidade, CPF, endereço de e-mail)

• Elaborar, revisar ou negociar contratos nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido.

• Conduzir processos administrativos ou judiciais nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido.

• Elaborar, revisar ou negociar instrumentos jurídicos ou documentos necessários de acordo com a legislação aplicável.

Dados fornecidos no seu currículo (nome, endereço, telefone, e-mail, histórico acadêmico, histórico profissional, cargo almejado, objetivos, competências, domínio de línguas, bem como qualquer outra informação que você espontaneamente incluir nos currículos que nos envia)

• Recrutar colaboradores e profissionais.

Dados de contato (nome, e-mail, organização em que trabalha, cargo, telefone, endereço)

• Responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões, especialmente quando são enviadas mensagens pela página de Contato em nosso website.

• Gerenciar o relacionamento com você ou com a empresa que você representa, caso seja um cliente ou um potencial cliente.

• Realizar reuniões, de modo presencial ou virtual, discussões telefônicas ou para discussões em geral.

• Realizar o faturamento e cobrança de honorários, custos ou despesas pela prestação dos serviços jurídicos contratados por você ou pela empresa que você representa.

Dados de cadastro no website, em nossas plataformas, newsletter ou em nossos eventos (nome, e-mail, organização em que trabalha, cargo e áreas de interesse)

• Enviar conteúdo produzido pela R/AA, comunicados institucionais, newsletter, e-books, convites para eventos ou pesquisa de feedback.

Dados de cadastro de prestadores de serviços (nome, endereço, telefone, e-mail, dados de documentos, inscrição no INSS, entre outros)

• Gerenciar o relacionamento comercial e operacionalização dos pagamentos pelos serviços prestados.

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados:

Internamente na R/AA para viabilizar a prestação dos serviços, assim como, para dar conhecimento da sua interação com o escritório.
Caso seja parceiro, prestador de serviço e fornecedor, de modo que há a necessidade de coletar dados pessoais, incluindo mas não se limitando, para serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem de dados, serviços de seleção e recrutamento, serviços de gestão das instalações, gerenciamento de processos, copa e cozinha, secretaria, correspondentes.
Com Autoridades Governamentais, caso seja solicitado.
Com terceiros indicados que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação.

A R/AA irá tratar os dados pessoais apenas pelo período que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada tratamento, nos termos das obrigações legais e regulatórias, além da necessidade de defesa dos interessas da R/AA em processos administrativos e judiciais.

A R/AA poderá coletar informações por meio de cookies e outras tecnologias similares contidas nas plataformas proprietárias. Os cookies associam-se apenas com um usuário anônimo e seu computador, não permitindo deduzir dados pessoais daquele que acessou a plataforma. Na verdade, os cookies permitem que a R/AA reconheça você logo após seu cadastro, sem que tenham que realizar o login em cada visita na plataforma. Os cookies ou outras ferramentas tecnológicas análogas também permitem que terceiros possam coletar informações sobre as suas atividades on-line.

Você poderá configurar o seu navegador para ser avisado de recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies.

Nesse caso, você deve consultar as instruções e manuais do seu navegador para ampliar essa informação. Você poderá navegar em todas as plataformas da R/AA, sem permitir a instalação de cookies enviados, mas, a navegação e a sua experiência poderão ficar prejudicadas caso você desative os cookies.

Como titular dos dados pessoais objeto de tratamento pela R/AA, você possui os seguintes direitos, além de outros assegurados pela legislação aplicável:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Você pode requisitar e validar seus dados fornecidos.
Acesso aos dados pessoais. Você poderá requisitar o acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados. Quando o tratamento for justificado por meio de seu consentimento e na execução dos serviços, Você poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você poderá solicitar e autorizar que os dados pessoas que tratamos sejam precisos, atualizados e corrigidos.
Informações sobre uso compartilhado de dados. Todas as informações de compartilhamento dos dados pessoais com terceiros estão dispostas neste Termo de Privacidade.
Eliminação dos dados pessoais. Você poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletadas a partir de seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita.
Revogação do consentimento. Você poderá revogar qualquer consentimento declarado para tratar os dados fornecidos, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita.
Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais. Caso Você não concorde com o tratamento dos dados fornecidos, terá o direito de se opor ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos dados.
Reclamação à Autoridade. Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.

Para obtenção de mais informações sobre os direitos ou para exercer qualquer um desses direitos, Você poderá entrar em contato com a R/AA por meio do nosso canal de contato: ribeiro@raalaw.com.br.

A R/AA adota medidas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado. Seus dados são armazenados em um ambiente operacional segregado e seguro, que não é acessível ao público.

Entre as medidas que adotamos para proteger seus dados pessoais estão:

• Controles de acesso.

• Monitoramento de acessos às redes locais.

• Monitoramento de serviços e dispositivos corporativos.

• Autenticação de usuários.

• Prevenção e detecção de intrusão.

• Antivírus.

• Firewall.

• Data Loss Prevention.

• Manutenção de cópias de segurança.

• Mecanismos de rastreabilidade.

• Realização periódica de testes e varreduras nos sistemas.

• Segmentação de bases de dados.

• Segmentação lógica das redes.

• Regras para acesso à Internet.

Não obstante, não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente contra-ataques perpetrados por pessoas mau intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.

Este Termo de Privacidade poderá vir a ser atualizado. Na hipótese de alteração, você receberá uma notificação da mudança realizada, antes que as atividades a serem realizadas pela R/AA tenha início.

Este Termo de Privacidade foi atualizado e revisado em novembro de 2024.

A R/AA se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

A Ribeiro, Advogados Associados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 8377, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua José Antônio Coelho, 801, conj. 301/302, Bairro Vila Mariana, CEP 04011-060, inscrita no CNPJ sob o nº 07.031.225/0001-54, aqui nominada como R/AA, é controladora dos dados que Você forneceu e a quem compete tomar as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

Quaisquer assuntos relacionados a esse Termo de Privacidade ou quaisquer outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser endereçados ao seguinte contato: ribeiro@raalaw.com.br