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Data de entrada: 14 de jan. de 2021
Posts (28)

20 de set. de 2021 ∙ 1 min
Aumento no IOF virá na próxima fatura do cartão de crédito
"O consumidor tem que tomar cuidado também porque haverá cobrança de IOF se ele não conseguir pagar o cartão de crédito integralmente. Nes
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13 de ago. de 2021 ∙ 1 min
Não há concorrência desleal na contratação entre ex-cliente de empresa e ex-funcionário desta.
Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
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4 de ago. de 2021 ∙ 1 min
Vedação ao direito de reiterar pedido de compensação de débito fiscal não homologado.
O STJ nega direito de contribuinte reiterar entrega de declaração de compensação sobre débito de tributo não homologado. O STJ apreciou...
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lribeiro65
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