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STJ possibilita a penhora de fundo de investimento por dívida de empresa coligada.
STJ decide: Aplicam-se aos fundos de investimento os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica.
Sandro Ribeiro
5 de mai. de 20221 min de leitura
TST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos
Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen
Cristian Dutra Moraes
3 de nov. de 20212 min de leitura
TST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos
Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen
Cristian Dutra Moraes
26 de out. de 20212 min de leitura
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