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Riscos trabalhistas no fechamento do ano: identificação e tratamento
O fechamento do exercício exige uma revisão dos riscos trabalhistas que nem sempre aparecem nos balanços. Folha de pagamento, jornadas, férias, remuneração variável e contratos podem gerar contingências relevantes. Entenda os principais pontos de atenção e a importância de uma avaliação preventiva para a gestão empresarial.
Susliane Gomes
há 5 dias5 min de leitura
Terceirização após a ADPF 324: liberdade de organização empresarial, limites e governança do risco
O STF afastou a distinção entre atividade-meio e atividade-fim como critério de ilicitude da terceirização. A liberdade de organização empresarial, contudo, não protege fraude, intermediação ilícita de mão de obra ou violação de direitos trabalhistas e previdenciários. A terceirização integra decisões de organização produtiva, especialização, eficiência e alocação de recursos. Na ADPF 324, o Supremo Tribunal Federal enfrentou justamente o padrão decisório que, com base na Sú
Susliane Gomes
7 de out.5 min de leitura
A Descaracterização do Vínculo Empregatício nos Contratos de Representação Comercial.
"Essa decisão do STF reafirma a legitimidade de relações de trabalho fora dos regramentos da CLT, destacando a importância da correta...
RAA. - Ribeiro Advogados Associados
22 de abr. de 20252 min de leitura
Senado Aprova Uniformização de Juros em Contratos.
"A elevada insegurança jurídica no nosso país, gerada por decisões judiciais divergentes, aumenta os riscos e os custos das transações...
Mateus Proença
24 de mai. de 20242 min de leitura
Maioria dos Ministros do STF Anula Vínculos de Emprego Reconhecidos na Justiça do Trabalho.
"Essa medida afeta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e médicos." A maioria dos...
Juliana Teixeira
15 de abr. de 20241 min de leitura
Licença-Paternidade: julgamento prossegue esta quinta
" Discrepância nos prazos das licenças-maternidade e paternidade não reflete a evolução dos papéis de homens e mulheres na família e na...
Juliana Teixeira
14 de dez. de 20232 min de leitura
Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para o Plenário a Reclamação (RCL) 64018, contestando uma decisão da Justiça do...
Juliana Teixeira
12 de dez. de 20232 min de leitura
Para condenação solidária do grupo econômico, empresas devem participar da fase de conhecimento.
O Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu afastar a responsabilidade solidária de uma empresa que compõe grupo econômico, por não ter...
Juliana Teixeira
24 de mai. de 20221 min de leitura
Indevido adicional de sobreaviso aos que exercem cargo gerencial, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma empresa de informática ao pagar adicional de sobreaviso a gerente que ficava aguardando acion
Juliana Teixeira
10 de dez. de 20212 min de leitura
Cessão de espaço a restaurante não implica em responsabilidade subsidiária do clube, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada a um clube pelos créditos trabalhistas devid
Juliana Teixeira
10 de dez. de 20211 min de leitura
SALÁRIO EM CRIPTOMOEDA PROJETO DE LEI PROPÕE PERMISSÃO PARA FORMA DE PAGAMENTO
Cristian Dutra, especialista na área Cível e Trabalhista, fala ao Isso é Bahia sobre o projeto de lei que propõe pagamento por meio de cript
Cristian Dutra Moraes
18 de nov. de 20211 min de leitura
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