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A Descaracterização do Vínculo Empregatício nos Contratos de Representação Comercial.
"Essa decisão do STF reafirma a legitimidade de relações de trabalho fora dos regramentos da CLT, destacando a importância da correta...

RAA. - Ribeiro Advogados Associados
há 3 dias2 min de leitura
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Senado Aprova Uniformização de Juros em Contratos.
"A elevada insegurança jurídica no nosso país, gerada por decisões judiciais divergentes, aumenta os riscos e os custos das transações...

Mateus Proença
24 de mai. de 20242 min de leitura
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Maioria dos Ministros do STF Anula Vínculos de Emprego Reconhecidos na Justiça do Trabalho.
"Essa medida afeta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e médicos." A maioria dos...

Juliana Teixeira
15 de abr. de 20241 min de leitura
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Licença-Paternidade: julgamento prossegue esta quinta
" Discrepância nos prazos das licenças-maternidade e paternidade não reflete a evolução dos papéis de homens e mulheres na família e na...

Juliana Teixeira
14 de dez. de 20232 min de leitura
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Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para o Plenário a Reclamação (RCL) 64018, contestando uma decisão da Justiça do...

Juliana Teixeira
12 de dez. de 20232 min de leitura
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Para condenação solidária do grupo econômico, empresas devem participar da fase de conhecimento.
O Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu afastar a responsabilidade solidária de uma empresa que compõe grupo econômico, por não ter...

Juliana Teixeira
24 de mai. de 20221 min de leitura
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Indevido adicional de sobreaviso aos que exercem cargo gerencial, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma empresa de informática ao pagar adicional de sobreaviso a gerente que ficava aguardando acion

Juliana Teixeira
10 de dez. de 20212 min de leitura
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Cessão de espaço a restaurante não implica em responsabilidade subsidiária do clube, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada a um clube pelos créditos trabalhistas devid

Juliana Teixeira
10 de dez. de 20211 min de leitura
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SALÁRIO EM CRIPTOMOEDA PROJETO DE LEI PROPÕE PERMISSÃO PARA FORMA DE PAGAMENTO
Cristian Dutra, especialista na área Cível e Trabalhista, fala ao Isso é Bahia sobre o projeto de lei que propõe pagamento por meio de cript

Cristian Dutra Moraes
18 de nov. de 20211 min de leitura
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