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Receita Federal aposenta a DIRF
A Receita Federal divulgou hoje o fim da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). Com isso, as informações passam a ser...

Alexandre Gaban
1 de jul.1 min de leitura


Restituição de Tributos e o Momento que se oferece o Valor à Tributação.
" A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta DISIT/SRRF007 nº 7003, de 20 de março de 2025, para responder ao...

RAA. - Ribeiro Advogados Associados
29 de abr.2 min de leitura


Medida Provisória reduz a 0% a Alíquota do Imposto de Importação de Medicamentos para as Pessoas Físicas até 31 de março de 2025.
Na última sexta-feira (dia 25/10), foi publicada a Medida Provisória 1271/2024 que reduziu a 0% (zero por cento), até 31 de março de...

Alexandre Oliveira
31 de out. de 20241 min de leitura


Receita Federal deve Lançar Nesta Quinta Autorregularização de Débitos de Subvenções de ICMS.
"Em coletiva de imprensa o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a na data de 28 de março (quinta-feira) a...

Thamires Silva
28 de mar. de 20242 min de leitura


Receita Federal Publica Edital de Transação de Débitos Tributários.
A Receita Federal anunciou essa semana novo edital de transação tributária por adesão ao Programa litígio zero 2024, como início marcado...

Thamires Silva
22 de mar. de 20242 min de leitura
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