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IRPJ/CSLL - Lucro presumido. Software. Percentual aplicável. Resposta à consulta
Contribuinte apresentou questionamento em processo de consulta perante a Receita Federal do Brasil – RFB relativo à legislação do Imposto so

Sandro Ribeiro
11 de nov. de 20212 min de leitura


TST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos
Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen

Cristian Dutra Moraes
3 de nov. de 20212 min de leitura


Lei do Superendividamento, TJ-SP determina a realização de conciliação para repactuação de dívidas.
Em suma, o presente caso versa sobre diversos empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento do consumidor, e em razão disso, est

Amanda Santana
3 de nov. de 20212 min de leitura


STF decide que depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante
A decisão, proferida em Recurso Especial, chegou ao Tribunal após o credor defender que o fato de o devedor ter realizado o depósito sem inf
Lucas Monteiro
3 de nov. de 20211 min de leitura


TST não reconhece grupo econômico e afasta responsabilidade solidária
Em um grupo econômico, é imprescindível haver vínculo hierárquico entre as empresas. Ou seja, uma empresa líder deve ter efetivo controle so

Cristian Dutra Moraes
3 de nov. de 20211 min de leitura


PL que institui Marco Legal da Inteligência Artificial aguarda apreciação do Senado
O projeto de lei em questão foi impulsionado pelo anúncio de princípios para o desenvolvimento de inteligência artificial, feito no primeiro
Lucas Monteiro
1 de nov. de 20211 min de leitura


Prorrogado o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da prefeitura municipal de São Paulo
Podem aderir ao PPI-PMSP os contribuintes com débitos decorrentes de constituição de créditos tributários ou não tributários, constituídos

Sandro Ribeiro
29 de out. de 20212 min de leitura


TST freia reconhecimento de grupo econômico com base em elementos objetivos
Em recente julgado proferido pela 5ª Turma do TST, o Ministro Relator, Douglas Alencar Rodrigues, em decisão monocrática, acolheu os argumen

Cristian Dutra Moraes
26 de out. de 20212 min de leitura


Projeto que elimina taxa da ANTT é aprovado em Comissão da Câmara
Originalmente, o Projeto de Lei (PL) 336/21 previa a redução pela metade da taxa de fiscalização para transporte escolar e turístico em perí

Sandro Ribeiro
14 de out. de 20212 min de leitura


EXTINÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT. PROJETO DE LEI 336/2021
aso o Projeto de Lei 336/2021 venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional certamente diminuirá as discussões sobre o tema no âmbito do Pode

Sandro Ribeiro
11 de out. de 20212 min de leitura
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