Condomínios x Airbnb
- 22 de set. de 2021
- 2 min
STJ suspende decisão do TJ-PA, que determinava desocupação de área por produtora de energia
- 22 de set. de 2021
- 1 min
Resposta à consulta. Ganho de capital. Alienação a prazo de bens e direitos. Sucessão hereditária.
- 20 de set. de 2021
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Aumento no IOF virá na próxima fatura do cartão de crédito
- 13 de ago. de 2021
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Não há concorrência desleal na contratação entre ex-cliente de empresa e ex-funcionário desta.
- 4 de ago. de 2021
- 1 min
Vedação ao direito de reiterar pedido de compensação de débito fiscal não homologado.
- 30 de jul. de 2021
- 1 min
Justiça do RJ declara inexequível título extrajudicial sem assinatura de duas testemunhas.
- 19 de jul. de 2021
- 1 min
Não se submete ao processo, valores de terceiros em posse de empresa em recuperação judicial.
- 12 de jul. de 2021
- 1 min
STJ decide que a autoridade judicial pode requerer a provedores de internet informações de usuário.
- 6 de jul. de 2021
- 1 min
STF fixa tese de não incidência de I.R. sobre juros de mora devidos.