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STJ Julgará em Agosto a Tese de Exclusão do ISS do PIS e da COFINS
Recentemente o Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de agosto, o processo que trata da tese da exclusão do...
Thamires Silva
16 de jul. de 20242 min de leitura
TST decidirá sobre a objeção à contribuição assistencial por parte de trabalhadores não sindicalizados.
"O debate sobre a cobrança de contribuição assistencial aos empregados não sindicalizados retornou ao TST " O debate sobre a cobrança de...
Juliana Teixeira
6 de mai. de 20241 min de leitura
Ministro Luiz Fux solicitou vista e paralisou o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos.
"Na última semana, o placar estava 5 a 0 a favor do governo e contra as empresas, mantendo a liminar em vigor." O ministro Luiz Fux, do...
Juliana Teixeira
2 de mai. de 20242 min de leitura
Multa Tributária Possui Caráter Punitivo, e Não Pode Recair em Confisco.
"Quando a multa por não pagamento de tributo excede o valor da obrigação original, isso contraria o artigo 150, IV, da Constituição," Em...
Pedro Possignolo
26 de abr. de 20242 min de leitura
Maioria dos Ministros do STF Anula Vínculos de Emprego Reconhecidos na Justiça do Trabalho.
"Essa medida afeta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e médicos." A maioria dos...
Juliana Teixeira
15 de abr. de 20241 min de leitura
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