STJ Julgará em Agosto a Tese de Exclusão do ISS do PIS e da COFINS
Recentemente o Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de agosto, o processo que trata da tese da exclusão do...
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Juliana Teixeira
- 6 de mai.
- 1 min
TST decidirá sobre a objeção à contribuição assistencial por parte de trabalhadores não sindicalizados.
"O debate sobre a cobrança de contribuição assistencial aos empregados não sindicalizados retornou ao TST " O debate sobre a cobrança de...
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Juliana Teixeira
- 2 de mai.
- 2 min
Ministro Luiz Fux solicitou vista e paralisou o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos.
"Na última semana, o placar estava 5 a 0 a favor do governo e contra as empresas, mantendo a liminar em vigor." O ministro Luiz Fux, do...
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Pedro Possignolo
- 26 de abr.
- 2 min
Multa Tributária Possui Caráter Punitivo, e Não Pode Recair em Confisco.
"Quando a multa por não pagamento de tributo excede o valor da obrigação original, isso contraria o artigo 150, IV, da Constituição," Em...
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Juliana Teixeira
- 15 de abr.
- 1 min
Maioria dos Ministros do STF Anula Vínculos de Emprego Reconhecidos na Justiça do Trabalho.
"Essa medida afeta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas e médicos." A maioria dos...
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