Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp.
top of page
Buscar
Amanda Santana - Advogada - Área Contencioso Cível/Contratos Consta nos autos da ação indenizatória sob nº 1006245-69.2021.8.26.0100 que...
lribeiro65
- 24 de jun. de 2021
- 1 min
Não estão isentos de pagar pelo uso do imóvel enquanto exercer direito de retenção por benfeitorias.
Amanda Santana - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do...
1 visualização0 comentário
lribeiro65
- 17 de jun. de 2021
- 1 min
Dispensa comunicada pelo Whatsapp e válida como prova da ruptura do contrato de trabalho.
Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de...
9 visualizações0 comentário
lribeiro65
- 9 de jun. de 2021
- 1 min
Ex-empregado não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular.
Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma empresa de informática ao pagar adicional...
1 visualização0 comentário
lribeiro65
- 4 de jun. de 2021
- 1 min
Pesquisa aponta que 84% das empresas brasileiras ainda não se adaptaram à LGPD.
Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos Pesquisa realizada pela empresa de consultoria ICTS informa que cinco em...
3 visualizações0 comentário
lribeiro65
- 31 de mai. de 2021
- 2 min
Justiça Paulista acolhe pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor com base na LGPD.
Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos Justiça Paulista acolhe pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do...
6 visualizações0 comentário
lribeiro65
- 14 de mai. de 2021
- 2 min
STJ garante o recolhimento do ISS pela alíquota fixa mesmo sob a forma de responsabilidade limitada.
As sociedades simples desenvolvida diretamente por profissionais com atividade regulamentada por lei específica têm direito ao...
6 visualizações0 comentário
lribeiro65
- 10 de mai. de 2021
- 1 min
Pernoite em caminhão não gera indenização por danos morais.
Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação...
3 visualizações0 comentário
lribeiro65
- 4 de mai. de 2021
- 1 min
Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada.
Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a responsabilidade de uma empresa de...
5 visualizações0 comentário
lribeiro65
- 30 de abr. de 2021
- 1 min
Da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, nas relações de trabalho.
Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista Em 18/7/2020, entrou em vigor em nosso país a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de...
1 visualização0 comentário
bottom of page