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Violação do direito de marca condena produtores da Cachaça João Andante a pagarem R$ 50 mil.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores

Amanda Santana
28 de set. de 20212 min de leitura


Extinção do tipo societário EIRELI e sua substituição por Sociedade Limitada Unipessoal
Com a promulgação da Lei nº 14.195 de 2021, restou extinta a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), tipo societário inclu
Lucas Monteiro
28 de set. de 20211 min de leitura


ISS. Lei complementar 186/2021. Serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 186/2021, haverá uma significativa mudança no comportamento dos Tribunais para interpretar o c

Sandro Ribeiro
28 de set. de 20213 min de leitura


Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas,...

Sandro Ribeiro
27 de set. de 20213 min de leitura


IOF pode encarecer custo de crédito - Entrevista Jovem Pan News
Em entrevista a Jovem Pan News nosso especialista em direito tributário, Sandro Ribeiro, fala sobre sobre as consequências do aumento do...

Sandro Ribeiro
27 de set. de 20211 min de leitura


STF forma maioria e isenta contador em execuções fiscais
Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções f

Sandro Ribeiro
24 de set. de 20212 min de leitura


Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, determinado p

Sandro Ribeiro
24 de set. de 20213 min de leitura


Incidência de ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos de carga
Entrou em vigor a Lei Complementar nº 183, alterando a Lei Complementar nº 116/2003, para esclarecer acerca da incidência do imposto sobre s

Sandro Ribeiro
24 de set. de 20211 min de leitura


Condomínios x Airbnb
Está em curso julgamento perante o Superior Tribunal Justiça (2020/0174039-6 - REsp 1884483/PR) recurso interposto pelo proprietário de um i

Cristian Dutra Moraes
22 de set. de 20212 min de leitura


STJ suspende decisão do TJ-PA, que determinava desocupação de área por produtora de energia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, através da medida excepcional de suspensão de liminar e de se

Amanda Santana
22 de set. de 20212 min de leitura
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