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Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, determinado p

Sandro Ribeiro
24 de set. de 20213 min de leitura
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Incidência de ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos de carga
Entrou em vigor a Lei Complementar nº 183, alterando a Lei Complementar nº 116/2003, para esclarecer acerca da incidência do imposto sobre s

Sandro Ribeiro
24 de set. de 20211 min de leitura
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Condomínios x Airbnb
Está em curso julgamento perante o Superior Tribunal Justiça (2020/0174039-6 - REsp 1884483/PR) recurso interposto pelo proprietário de um i

Cristian Dutra Moraes
22 de set. de 20212 min de leitura
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STJ suspende decisão do TJ-PA, que determinava desocupação de área por produtora de energia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, através da medida excepcional de suspensão de liminar e de se

Amanda Santana
22 de set. de 20212 min de leitura
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Resposta à consulta. Ganho de capital. Alienação a prazo de bens e direitos. Sucessão hereditária.
O sucessor é responsável tributário pelo pagamento do ganho de capital auferido pelo de cujus em venda a prazo de bens.

Sandro Ribeiro
22 de set. de 20211 min de leitura
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Aumento no IOF virá na próxima fatura do cartão de crédito
"O consumidor tem que tomar cuidado também porque haverá cobrança de IOF se ele não conseguir pagar o cartão de crédito integralmente. Nes
lribeiro65
20 de set. de 20211 min de leitura
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Não há concorrência desleal na contratação entre ex-cliente de empresa e ex-funcionário desta.
Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
lribeiro65
13 de ago. de 20211 min de leitura
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Vedação ao direito de reiterar pedido de compensação de débito fiscal não homologado.
O STJ nega direito de contribuinte reiterar entrega de declaração de compensação sobre débito de tributo não homologado. O STJ apreciou...
lribeiro65
4 de ago. de 20211 min de leitura
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Justiça do RJ declara inexequível título extrajudicial sem assinatura de duas testemunhas.
Justiça do Rio de Janeiro acolhe embargos à execução e declara inexequível título extrajudicial sem assinatura de duas testemunhas,...
lribeiro65
30 de jul. de 20211 min de leitura
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Não se submete ao processo, valores de terceiros em posse de empresa em recuperação judicial.
Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos A Terceira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que valor pertencente a...
lribeiro65
19 de jul. de 20211 min de leitura
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