A Receita Federal do Brasil (RFB) tem firmado o posicionamento que, em obras de construção civil com o emprego de peças pré-moldadas ou...

Amanda Santana - Advogado - Área Contencioso Cível / Contratos A juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o site de notícias...

Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos - Apresentado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei aguarda despacho do...

Lucas Monteiro - Advogado - Área Contencioso Cível/Contratos Aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, projeto de lei...

Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista A 5º vara do trabalho de Brasília julgou improcedente o pedido do Ministério Público do...

Em julgamento de duas Ações Direta de Inconstitucionalidades (ADI 5659 e 1945), o STF resolverá a insegurança jurídica que existe no...

O Ministério da Economia baixou o PARECER SEI Nº 18361/2020/ME, publicado no último dia 30/11/2020, para incluir na lista de dispensa de...

Juliana Teixeira - Advogada - Área Trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão favorável a uma empresa de ônibus,...